A prefeita Maria Lucinéia oficializou nesta sexta-feira, 8, a anulação da licitação referente à Tomada de Preços nº 004/2023, cujo processo nº 3.759/2023 tinha como objetivo a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos arquitetônico, urbanístico, paisagístico e de comunicação visual, além de estudos e análises do solo, como sondagens e cálculos estruturais, para a urbanização da orla do Rio Tarauacá.
O projeto, previsto para ser executado em conformidade com o Convênio nº 933758/2022, firmado entre o Ministério da Defesa e o Município de Tarauacá, envolvia a execução indireta, em regime de empreitada por preço global, sob o critério de melhor técnica e menor preço. No entanto, a licitação foi anulada após a análise do parecer nº 461/COAF/CGAF/DPCN/SG-MD, conforme os documentos apresentados no processo administrativo.
A anulação da licitação impacta diretamente o andamento da obra de urbanização da orla do Rio Tarauacá, que visa a revitalização da área às margens do rio, um projeto importante para o desenvolvimento e infraestrutura do município. A prefeitura ainda não se pronunciou sobre os próximos passos para a reabertura do processo licitatório ou eventuais ajustes no projeto.
