Fotos: Gleilson Miranda | Comunicação TJAC
O deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD) usou as redes sociais nesta quarta-feira (1º) para destacar três leis de sua autoria já aprovadas na Assembleia Legislativa do Acre. Em vídeo publicado no Instagram, o parlamentar disse que as normas refletem seu compromisso em “ouvir, cuidar e fazer diferença na vida das pessoas”.
A primeira delas trata do deslocamento seguro de mães e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade no período pós-parto, medida que, segundo o deputado, garante maior proteção nesse momento delicado da vida das famílias.
Outra lei lembrada por Ribeiro foi a que autoriza o pagamento de fiança por meio de PIX, tornando o processo mais rápido e moderno dentro do sistema de justiça. A medida foi pensada para agilizar trâmites e reduzir burocracias.
Por fim, o parlamentar destacou a lei que assegura leitos separados e apoio psicológico para mães que enfrentaram natimorto ou aborto espontâneo, oferecendo acolhimento e dignidade em situações de extrema fragilidade. “Três leis, um só objetivo: cuidar das pessoas”, resumiu o deputado na postagem.
Com informações do O Palaciano.
