O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Senador Guiomard, instaurou uma notícia de fato para apurar possível ocorrência de irregularidades envolvendo servidoras municipais que estariam cursando Medicina na Bolívia e, ao mesmo tempo, mantendo vínculo funcional com o município sem o cumprimento da carga horária de trabalho.
A apuração foi iniciada a partir de denúncia recebida no final do mês de abril. De acordo com as informações, duas servidoras estariam matriculadas em curso de Medicina na Universidad Amazónica de Pando (UAP), localizada na cidade boliviana de Puerto Evo, fronteira com Plácido de Castro, e a distância entre as cidades comprometeria o cumprimento regular da jornada de trabalho.
Uma das servidoras estava lotada no gabinete do vice-prefeito, exercendo o cargo de chefe de gabinete, e a outra atuava na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Diante da situação, a promotora de Justiça Eliane Misae solicitou informações à prefeitura de Senador Guiomard, incluindo cópias das folhas de ponto das servidoras e esclarecimentos sobre as providências eventualmente adotadas em relação às situações relatadas.
Em resposta oficial, a prefeitura informou ter tomado conhecimento da situação após o recebimento dos ofícios ministeriais. Diante dos fatos, determinou a exoneração imediata das servidoras envolvidas.
Por Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC
