“Eu não acredito que ninguém ganhe nada tendo prazer em impichar ministros. Só que é dever do Senado, e o Senado não tem cumprido com seu dever”, afirmou o senador Marcio Bittar (PL), candidato à reeleição, durante entrevista concedida na manhã desta sexta-feira, 18, ao jornalista Washington Aquino, na TV 5, em Rio Branco.
Durante a conversa, Bittar defendeu mudanças no funcionamento do Senado e da Câmara dos Deputados para aumentar a participação dos parlamentares na abertura e tramitação de processos de impeachment. Segundo ele, o Senado precisa exercer o papel previsto na Constituição diante de denúncias envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal.
O senador declarou que existem denúncias que, segundo ele, precisam ser analisadas pelo Senado e destacou os efeitos que situações envolvendo integrantes da Suprema Corte podem provocar na percepção de segurança institucional do país. “Há denúncias gravíssimas envolvendo alguns ministros da Suprema Corte do Brasil. Se você tem ministros envolvidos em casos muito fortes de corrupção, é um desespero para os brasileiros”, disse.
Bittar também ressaltou a posição institucional do Supremo Tribunal Federal dentro do sistema de Justiça e defendeu que o Senado exerça sua função de fiscalização. “Acima da Suprema Corte não tem mais nada. Só Deus. Se isso acontecer, dá uma insegurança total no país”, declarou.
Para o senador, a análise de eventuais processos contra ministros do STF não deveria ser tratada como uma escolha política, mas como uma atribuição prevista na Constituição. “Então o Senado precisa se posicionar. Não é uma opção, é a Constituição. Nós temos o dever de investigar quando algum ministro passa pelo que está passando”, afirmou.
Bittar disse ainda que pretende continuar apoiando pedidos de abertura de processos de impeachment caso seja reeleito: “Da minha parte, as pessoas têm a certeza: assim como eu já assinei pedidos de abertura de processo de impeachment, vou continuar fazendo isso”.
Outro ponto defendido pelo senador foi a mudança nas regras internas da Câmara e do Senado para reduzir a concentração de poder nas mãos dos presidentes das duas Casas. “O presidente da Câmara e do Senado não podem ter esse poder imperial”, disse.
Bittar citou o número de assinaturas obtidas em torno do projeto de anistia e defendeu que a maioria absoluta dos parlamentares possa determinar o andamento de determinados expedientes. “Nós precisamos mudar o regimento interno da Câmara e do Senado de modo que, quando a maioria absoluta dos deputados federais e senadores assinarem a abertura de um expediente, o impeachment não fique mais na dependência do presidente da Câmara. A matéria automaticamente terá que ser pautada no Senado”, explicou.
Além da tramitação de processos de impeachment, Bittar defendeu mudanças nos critérios relacionados à composição das instituições. Entre as medidas citadas estão limites de tempo e mandato, idade mínima para ingresso e critérios para a escolha de nomes indicados pelo presidente da República. “Essa vai ser a tarefa do próximo Senado”, afirmou ao mencionar a agenda que pretende defender na próxima legislatura.
