A propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas, começa nesta terça-feira (16). O período da propaganda terminará em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições.
Em 26 de agosto, iniciará o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro no primeiro turno do pleito. O segundo turno das eleições será realizado no dia 30 do mesmo mês, onde for necessário.
As regras da propaganda eleitoral a serem seguidas pelos candidatos e observadas pelos eleitores encontram-se em cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF), que podem ser aplicadas às demais unidades da Federação, dado o caráter geral das normas, de acordo com a assessoria do tribunal.
A cartilha foi elaborada com base nas inovações ocorridas na legislação eleitoral, em especial na Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral e no calendário do pleito de 2022.
Por Redação O Sul
