O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu uma recomendação ao Núcleo Estadual de Educação e à Secretaria Municipal de Educação para que sejam adotadas medidas de conscientização, prevenção, identificação e combate ao bullying e outras formas de violência no ambiente escolar.
A recomendação tem como objetivo promover a cultura de paz e o respeito nas escolas, assegurando um ambiente educacional saudável e livre de práticas de intimidação sistemática.
O documento destaca a importância de que os projetos pedagógicos incluam ações contínuas de capacitação de profissionais da educação, mediação de conflitos e valorização da convivência harmoniosa entre estudantes, professores e toda a comunidade escolar.
Entre as providências sugeridas pelo MPAC estão a realização de campanhas educativas permanentes de enfrentamento à violência nas escolas, o encaminhamento de possíveis vítimas e agressores a serviços especializados da rede de saúde, assistência social e jurídica, além da oferta de cursos e oficinas voltados à formação de educadores para lidar com situações de bullying.
Os órgãos destinatários da recomendação deverão informar ao MPAC, no prazo de 15 dias, as medidas já adotadas e apresentar um plano de ação com o respectivo cronograma de execução das providências sugeridas.
Por Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC.
