Nesta semana, o Governo Federal anunciou que por meio do Ministério do Desenvolvimento Urbano repassou mais de R$ 2,2 milhões para a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a execução de obras voltadas à contenção de grandes cheias e também de estiagem, como pequenas barragens e canais laterais.
Ao total, o projeto deve investir mais de R$ 5,555 milhões, sendo R$ 5,5 milhões a serem repassados pela União e R$ 55 mil de contrapartida do estado. O convênio deve ser encerrado no dia 30 de abril de 2024.
Acontece que no anúncio, o governo Lula não especificou a origem do recurso e nem como surgiu a iniciativa da projeto. A assessoria do senador Márcio Bittar, informou ao ContilNet que o valor para investimento no projeto é fruto de uma indicação feita pelo parlamentar ainda em 2019.
A previsão inicial para o pagamento da primeira parcela do recurso era para agosto de 2020 e tinha como objeto a “elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para construções de alternativas para contenção grandes cheias e grandes estiagens (pequenas barragens, canais laterais, entre outros), bem como alternativas para o abastecimento de água, além de estudos de macrodrenagem para construção de bacia de contenção e controle e melhoria do saneamento básico para evitar o lançamento de dejetos ao longo do sistema de drenagem”.
A ideia do projeto foi apresentada por Bittar antes mesmo de assumir o mandato em 2019. Meses antes da posse, o senador se reuniu na época com o relator do orçamento-geral do ex-presidente Michel Temer, senador Waldemir Moka, e solicitou que o programa fosse incluído no orçamento do ano seguinte.
“Como foi um recurso elencado em 2018 para o orçamento de 2019, ele demorou um pouco para ser pago. Começou a ser pago e liberado pelo governo Bolsonaro. Esse pagamento que caiu agora é a segunda parcela desse recurso”, explica João Paulo Bittar, filho do senador.
O primeiro repasse para elaboração do projeto aconteceu em junho do ano passado, no valor de R$1.000.000,00, enviados diretamente ao Governo do Estado do Acre.
A segunda parcela do convênio foi paga no dia 13 de julho deste no valor de R$2.250.000,00, anunciado nesta semana pelo Governo Federal.
Existe ainda a expectativa do pagamento de uma terceira parcela que depende da execução do recurso, já repassado, e é no valor de R$2.250.000,00. Totalizando mais de R$ 5,5 milhões.
Por ContilNet.
