Nesta última semana, o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, que atua em Tarauacá, concedeu uma entrevista na rádio sobre a atuação do Ministério Público na cidade, e fez um balanço dos seus primeiros meses à frente do órgão que tem a missão de defender a sociedade.
Logo na primeira semana, o promotor já se reuniu com os Delegados de Polícia de Tarauacá, e posteriormente com o Comando da Polícia Militar e grupamento tático, além de visitar o Abrigo “Renascer”, onde conheceu todas as crianças acolhidas e observou as necessidades, além de inspecionar o Lar “Novo Hamburgo” dos Idosos, realizando também uma extensão reunião com a Prefeita, Procuradoria do Município e todos os Secretários Municipais.
Na oportunidade, o promotor destacou a realização de dezenas de reuniões, inclusive, com a Polícia Civil e a Polícia Militar, além de se reunir com a Câmara Municipal de Vereadores, a fim de tratar das necessidades da sociedade, além disso, ele destacou diversas Inspeções realizadas nesse curto período, com destaque para a Inspeção conjunta com o Conselho Regional de Medicina no Hospital de Tarauacá.
Confira alguns temas tratados pelo promotor:
Implantação do Aterro Sanitário
“Recentemente, assinamos um Termo de Ajustamento de Conduta com a prefeitura, onde foram previstos diversos aditivos, visando medidas de remedição do lixão, e a implantação do Aterro Sanitário em outra área. Para tanto, é necessário a elaboração de Projeto de Engenharia, a fim de cumprir as condições do convênio com a FUNASA, para então o município receber um valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais)”, explicou.
Segundo o promotor, uma das condições foi a aprovação do plano municipal de saneamento básico, a fim de proporcionar o recebimento de mais recursos por Tarauacá. A preocupação do promotor de Justiça é proporcionar ao município condições de fazer a aquisição de pelo menos 02 (dois) caminhões de lixo do tipo basculante, além de fortalecer a coleta seletiva do lixo, com maior educação ambiental, para termos uma cidade mais limpa.
Combate ao abuso sexual infantil
Neste ponto, o promotor destacou a necessidade de prevenção ao estupro de vulnerável, com mais denúncias sendo realizadas ao Conselho Tutelar, à Polícia Civil ou ao Ministério Público. Ele citou casos, inclusive, que as vítimas menores de 14 anos acabaram engravidando, o que deixa a situação ainda mais grave.
“Estamos pedindo a prisão preventiva de muitos agressores e, infelizmente, também começamos a denunciar pais omissos, principalmente, aquela mãe que tem ciência de que a filha é abusada sexualmente, e não denuncia o caso às autoridades ou, o que é pior, coage a vítima para mentir em juízo ou tenta impedir que ela realize o exame de conjunção carnal. Essas condutas não serão toleradas”, destacou o promotor Júlio.
É importante destacar que o promotor tem um Projeto Social nessa área específica, chamado “Ecos do Silêncio”, o qual prevê uma série de estratégias para o combate ao abuso sexual infantil.
Combate à violência doméstica contra a Mulher
“Esse é um tema muito caro, e já requisitamos a implantação da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, em Tarauacá, a qual tem a finalidade de fiscalizar mais efetivamente o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência, sob pena de crime”.
“Além disso, avançamos na implantação do Programa Grupos Reflexivos, o qual necessita de aprovação pela prefeitura e pela Câmara Municipal de Vereadores, a fim de obrigar judicialmente o agressor a passar por programas de reeducação e de controle da agressividade, em palestras com a rede de proteção, além de obviamente atuar em prol do empoderamento da mulher, com o Projeto Qualifica Mulher”, explicou o promotor Júlio.
Recentemente, inclusive, o promotor de Justiça ministrou uma palestra dentro do presídio, para réus em processos de violência contra mulher, inclusive, para um acusado de feminicídio.
Combate à Dengue, realização de exames e limpeza de terrenos baldios
Segundo o promotor de Justiça, uma das principais preocupações é justamente em relação à saúde pública, vez que já foi realizada uma Inspeção no Hospital de Tarauacá, onde providências já foram tomadas, inclusive, para garantir o recebimento de mais duas ambulâncias, onde de fato já foram entregues.
É preciso, por exemplo, retornar a realização de exames de sangue, fezes e urina, pela rede pública municipal, além de fortalecer toda a Atenção Básica, com campanhas pelo planejamento familiar, e agir para conseguirmos algumas especialidades de médicos, tais como: psiquiatra e ginecologista.
Todavia, o promotor destacou a questão do surto de diarréia no município, bem como a necessidade de se tomar medidas preventivas em relação à dengue, com a notificação de proprietários de terrenos baldios para procederem à limpeza, sob pena de multa.
Iluminação pública, pavimentação asfáltica e Loteamentos
“De fato, precisamos melhorar muito a iluminação pública da cidade, até mesmo em avenidas principais, isso já foi devidamente despachado e repassado à prefeitura, que deve tomar as providências de trocas de lâmpadas e eventuais manutenções. Inclusive, pedimos de antemão a colaboração da sociedade, para denunciar qualquer ato de vandalismo, acionando imediatamente a Polícia Militar”, frisou o promotor.
Em relação à pavimentação asfáltica, o promotor destacou que já foi realizada uma Operação em relação a loteamentos ilegais no município, e muito em breve haverá novidades em prol desse planejamento urbano, ressaltando que é um trabalho complexo e que requer tempo e custos, mas que deve haver avanços.
Ausência de água tratada em alguns bairros e dignidade humana
“O tema da insuficiência no fornecimento de água potável é extremamente importante, pois a água é um bem público essencial, valioso, e uma questão de respeito à dignidade humana. O acesso à água é um direito fundamental da sociedade, e já tive ciência sobre como essa insuficiência tem afetado a vida da população, inclusive, com registros fotográficos. Todavia, é preciso também garantirmos a qualidade dessa água, evitando assim a contaminação”.
O promotor explicou que foi instaurado um procedimento sobre o assunto no Ministério Público, e serão solicitadas as providências ao DEPASA.
Na última semana, inclusive, o promotor de Justiça recebeu diversos representantes de bairros em seu gabinete, visando tratar do problema.
Implantação do CAPS e saúde mental
“Temos um procedimento no Ministério Público acerca da implantação do Centro de Atendimento Psicossocial em Tarauacá, e em agosto deste ano requisitamos as providências por parte do município, visando o levantamento de profissionais com formação específica na área da saúde mental, bem como o estudo da viabilidade econômica e a apresentação de projeto a fim de realizar a sua execução”, explicou o promotor.
“O tema da saúde mental é de suma importância, assim como são essenciais os nossos psicólogos, e precisamos também da disponibilidade de um médico psiquiatra. Estamos no meio da campanha Setembro Amarelo, que visa justamente a prevenção ao suicídio e, infelizmente, temos visto casos de suicídio em nosso município. A depressão, por exemplo, é uma triste realidade, e foi potencializada após todo esse período estressante de isolamento social imposto pelo Coronavírus. A melhor solução é sempre falar, praticar o amor ao próximo, e agir com empatia, se colocando no lugar do outro”, destacou o promotor Júlio.
Por Blog do Accioly.
