Tarauacá (AC) – Entre os dias 9 e 10 de julho, a Prefeitura de Tarauacá, em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizou o projeto Cidadão na Aldeia na Terra Indígena do Rio Gregório, na aldeia Yawatxiwã. A iniciativa levou atendimento integrado e gratuito aos povos Yawanawá e Nuke Kuĩ (também referidos como Noki Koi), ampliando o acesso a direitos básicos como documentação, saúde, justiça e assistência social.
Durante dois dias, moradores tiveram acesso a emissão de documentos (carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento), atendimentos jurídicos do sistema de Justiça estadual e federal, além de serviços do programa Prefeitura na Comunidade, que concentrou ações de saúde e assistência social.
A área de saúde registrou grande demanda. Foram realizados:
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121 consultas médicas
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192 testes rápidos
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35 atendimentos odontológicos (com 63 procedimentos)
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6 eletrocardiogramas
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4 consultas pré-natal
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18 aplicações de injetáveis, suturas e curativos
Ainda na assistência social, equipes atualizaram o Cadastro Único, orientaram sobre benefícios sociais, realizaram pesagens do Bolsa Família e ofereceram serviços do INSS Digital, além de corte de cabelo gratuito.
Um dos pontos altos da programação foi o casamento coletivo que uniu 36 casais da comunidade, simbolizando a valorização da cidadania e da organização familiar nas aldeias indígenas.
Histórias de transformação
Entre os atendimentos, destacou-se o caso de Nani, único membro de seu povo que, além de falar, escreve na língua Yawanawá. Antropólogo, pajé e liderança espiritual, Nani ganhou visibilidade internacional em 2023 ao traduzir a Oração de São Francisco para o idioma indígena e entregá-la ao Papa Francisco no Vaticano. Mesmo com toda sua trajetória, ele ainda não tinha a etnia registrada em seu documento oficial.
“Quando eu tive a oportunidade, eu vim regularizar meu documento. Vim fazer uma bênção para os noivos que vão se casar e aproveitei para inserir o Yawanawa no documento. Yawanawa para nós significa muita coisa: nossa história, a língua, o costume, nossa cultura”, declarou Nani.
Outra história emocionante foi a de David Rodrigues Yawanawá, de apenas 7 anos, diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e autismo. A mãe, Marlenilce Aluize Rodrigues Yawanawá, de 40 anos, enfrentaria grande dificuldade para levar o filho até Feijó, onde a perícia estava marcada para 16 de julho.
Graças à presença de um médico perito no local, à integração entre Justiça Federal, Ministério Público Federal, INSS e Funai, David realizou todo o atendimento necessário para solicitar o benefício social. “É difícil, só para sair daqui são dez litros de gasolina, depois a passagem ou o Uber. E hoje deu para resolver agora, ajudou muito”, comemorou a mãe.
Parcerias fortalecem o acesso a direitos
Todo o trabalho é coordenado pela Coordenadoria de Apoio aos Programas Sociais (Coaps) do TJAC, com o envolvimento de diversos órgãos parceiros, como a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), o Ministério Público do Acre (MPAC), o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado do Acre, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o INSS, a Funai, a Receita Federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da Câmara Municipal e da Prefeitura de Tarauacá.
Esta edição foi motivada por um inquérito do MPF para garantir a emissão de documentos para crianças Noki Koi e evitar a evasão escolar. A ação também conta com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Convênio Plataforma + Brasil n. 904427/2020.
Informações: TJAC/SECOM
Fotos: R. Almira e J. Aires.
