Na tarde da última sexta-feira, 10, o promotor de justiça de Tarauacá, Júlio César de Medeiros, e a juíza Isabela Vieira realizaram inspeção no Cemitério São João Batista em Tarauacá e estiveram acompanhados pelo Procurador-Geral do Município Sérgio Tomaz.
A inspeção teve objetivo de verificar a construção de 80 novos gavetários para suprir uma demanda urgente, sendo que o cemitério já está com sua capacidade máxima lotada.
Ainda no encontro, foi definido que o Promotor de Justiça vai chamar uma reunião com o IMAC, Juíza e PGM, para definir se será possível a agilidade na concessão da licença prévia pelo órgão ambiental para a nova área adquirida para implantação do novo cemitério, considerando informações sobre a profundidade do lençol freático naquela área.
Em 01 de novembro, o MP de Tarauacá publicou despacho no Diário Oficial, requisitando da Prefeitura de Tarauacá informações sobre a realização de exame de sondagem mecânica na área do novo cemitério, bem como a complementação do RAS (Relatório Ambiental Simplificado), exigidos pelo IMAC, a fim de se proceder à análise sobre a viabilidade ambiental da área, visando à eventual liberação ou não da área, esclarecendo que o MP tem interesse na AGILIDADE da análise, visando à eventual liberação da área (se for o caso), com vistas a evitar prejuízos à sociedade, sobretudo, residentes ao entorno do atual Cemitério (centenário) São João Batista, mas essa análise deve ser feita pelo órgão ambiental competente.
O Ministério Público também oficiou o presidente do IMAC, cobrando informações atualizadas sobre o licenciamento da nova área adquirida bem como se a Prefeitura já apresentou os documentos necessários para a licença e se foi realizado o exame de sondagem da área, destacando a extrema importância de uma resposta definitiva por parte do IMAC para, se for o caso, o Município possa indicar outra área para sua implantação, tendo-se em vista que no local do atual Cemitério São João Batista está havendo uma ampliação com construção de gaveteiros em área muito próxima das residências do local, em tese, causando danos morais coletivos.
Em contato com o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, o mesmo informou que solicitou ao Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC um Relatório a respeito da quantificação do dano ambiental no local, e o mesmo foi quantificado em 1.782.486,11 (Um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e onze centavos).
