A Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Acre (SFPA/AC) encaminhou um ofício à governadora Mailza Assis solicitando a decretação de estado de calamidade hídrica em razão da grave estiagem que atinge o estado e vem causando prejuízos à pesca artesanal e à aquicultura.
O documento, assinado pelo superintendente Erivan da Silva Ximenes, destaca que a redução histórica dos níveis dos rios e a escassez de água em açudes e viveiros têm comprometido diretamente a produção pesqueira, colocando em risco o sustento de mais de 21 mil pescadores artesanais cadastrados no Acre.
Segundo a Superintendência, a seca também afeta comunidades ribeirinhas, indígenas e produtores rurais que dependem da atividade para geração de renda e segurança alimentar.
Entre as medidas solicitadas ao Governo do Estado estão a decretação de calamidade hídrica, liberação de recursos emergenciais, criação de linhas de crédito para pescadores e aquicultores, aquisição de pescado para programas sociais, apoio técnico aos produtores e a criação de um grupo de trabalho para monitorar e enfrentar os impactos da estiagem.
No ofício, a SFPA/AC argumenta que a decretação permitirá maior agilidade administrativa e financeira para adoção de ações emergenciais, reduzindo os prejuízos enfrentados pelo setor pesqueiro e aquícola no Acre.
A Superintendência informou ainda que permanece à disposição do Governo do Estado para colaborar tecnicamente na execução das medidas necessárias.
