O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da coordenação do “MP na Comunidade”, participou, nesta quinta-feira (20), de uma reunião na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco/AC, com o intuito de formalizar uma parceria para a próxima edição do MP na Comunidade, que será realizada no dia 5 de novembro, em Tarauacá.
A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do MPAC, Rita de Cássia Nogueira Lima, foi recebida pelo Delegado da Receita Federal no Acre, Claudenir Franklin da Silveira. A parceria com a Receita Federal foi buscada por conta da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substituirá o antigo Registro Geral (RG). O Acre foi um dos primeiros estados brasileiros a emitir o documento, cuja obtenção será um dos serviços ofertados no próximo MP na Comunidade em Tarauacá.
No entanto, para emitir a carteira, é necessário estar com o CPF regularizado, uma vez que o número é o único utilizado na nova identidade, que dispensa o antigo número do RG. Por meio da parceria com a Receita Federal, o público do MP na Comunidade que não possuir o CPF ou estiver com dados cadastrais incorretos, poderá verificar e solucionar as pendências no próprio local.
“Atendendo ao nosso pedido, a Receita Federal vai disponibilizar um servidor para fazer a checagem do CPF no evento, verificar se não existe incongruência ou incompatibilidade de informações nos registros que possam frustrar a obtenção da nova carteira de identidade. Ficamos felizes com essa parceria, que certamente vai acrescentar muito ao MP na Comunidade para a obtenção do documento”, destacou a procuradora.
O MP na Comunidade em Tarauacá ocorre no dia 5 de novembro, no período das 8h às 15h, na Escola Municipal José Augusto de Araújo. Além da emissão da nova CIN, com apoio da Polícia Civil, Incra e Receita Federal, serão ofertados serviços como orientação jurídica, com apoio da Defensoria Pública do Acre, e atendimentos e outras ações oferecidas pelo Detran, Sebrae, Energisa, Patrulha Maria da Penha e Prefeitura de Tarauacá.
