O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, acompanha a construção da nova Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Coração da Floresta, localizada entre Tarauacá e Feijó.
As aulas da escola indígena chegaram ser suspensas em 2025, por falta de estrutura do prédio e riscos de acidentes. Segundo relatos encaminhados ao MPAC, a escola havia sido construída inicialmente com recursos dos próprios moradores, que também assumiam a manutenção do espaço.
“Diante da situação, o MPAC instaurou uma notícia de fato para acompanhar as providências adotadas pelos órgãos estaduais e municipais, solicitou vistoria técnica da Defesa Civil. O relatório técnico apontou risco iminente de colapso estrutural e recomendou intervenção imediata”, comenta a promotora de Justiça substituta Giselle Luiza Silva.
O MPAC solicitou ainda esclarecimentos sobre a ausência de oferta do ensino médio e a necessidade de professores para atender a demanda. Além disso, após a informação apresentada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) de que as condições de acesso pelo Ramal do Armando eram um obstáculo para o início das obras, o MPAC requisitou ao Município, responsável pela manutenção do Ramal, a adoção de providências para melhoria do tráfego.
“O novo prédio está em fase de conclusão das obras, representando uma importante resposta à demanda apresentada pela comunidade e acompanhada pelo Ministério Público, o que reforça a atuação da instituição na defesa dos direitos das comunidades indígenas, especialmente o acesso à educação em condições dignas, seguras e adequadas à realidade de cada comunidade”, disse.
Por Samia Roberta – Secretaria de Comunicação / MPAC.
