A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (8), da Operação Busdoor II, deflagrada pela Polícia Federal. O objetivo é combater fraudes na contratação, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), de empresas especializadas na prestação de serviços de impressão e divulgação de painel outdoor e busdoor.
A investigação teve início em maio de 2020, resultando na deflagração da primeira fase da Operação Busdoor em 14 de julho de 2021. A análise do material apreendido revelou indícios de participação de outros envolvidos no esquema criminoso de fraude no Pregão Presencial para Registro de Preços de serviços de impressão e divulgação de outdoor e busdoor. O valor total da contratação pela Sesacre foi de R$ 2,4 milhões.
As diligências apontam para a utilização do mesmo modus operandi [modo de operação], inclusive com a participação das mesmas pessoas e empresas, de condutas investigadas na Operação Cartas Marcadas, deflagrada em 2017 pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em conjunto com a Polícia Civil.
Os trabalhos identificaram indícios de fraude na execução dos serviços de divulgação de busdoor e outdoor, com a adulteração de imagens publicitárias para comprovar a veiculação de campanhas que nunca existiram; a participação de pessoa jurídica impedida de contratar com a administração pública como real executora dos serviços; e a utilização de empresas de fachada.
Também foram constatados indícios de conluio entre as empresas participantes da licitação que acordavam a divisão dos lotes licitados e subcontratavam integralmente a execução dos serviços. As análises indicaram, ainda, sobrepreço na contratação, com prejuízo potencial de R$ 720 mil.
Diligências
A Operação Busdoor II cumpre quatro mandados de busca e apreensão em empresas e residências no município de Rio Branco. Os trabalhos contam com a participação de quatro auditores da CGU e de 18 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Com informações da assessoria da PF.
