NOTA DE ESCLARECIMENTO
*Caros amigos da imprensa,
*Caros amigos de Tarauacá,
É com prazer que recebi a notícia que o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), com rapidez e agilidade, encaminhou nosso processo ao Tribunal do Acre, para providências urgentes.
Nosso pedido, é para declarar a prescrição de penas, as quais com todo fundamentode lei estão prescritas. O Ministro entendeu que a matéria deve ser primeiro analisada pelo Tribunal local, com urgência.
A medida do Ministro, em nada altera a lógica, o meu direito ou a ordem do processo, porque tal demanda já está sendo tratada em outro processo específico. Então, sigo tranquilo e confiante na Justiça.
A matéria publicada hoje (extradoacre.com.br), assim como outras anteriores, e as futuras, demonstram claramente o medo e a preocupação com a popularidade do nosso nome. Há evidente aperreio que alcancemos o nosso direito, por isso, todos os dias os adversários leem e pesquisam, por horas a fio, todos os nossos processos, que são públicos e transparentes.
Portanto, esclareço aos amigos tarauacaenses, que seu amigo ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO, segue tranquilo e firme.
Reafirmo que, no Brasil, não existe pena perpétua, e contra qualquer decisão judicial, a lei brasileira oportuniza inúmeros meios para impugná-las e desfazê-las. A lei garante os meios para proteger nosso direito. Por isso, iremos esgotar todos os meios e recursos previstos, até alcançar as medidas justas e efetivas que reputamos válidas.
Por fim, reafirmo nosso compromisso com o Povo de Tarauacá, e nossa confiança na Justiça que apreciará, julgará e dirá, no seu devido tempo, a verdade e a certeza que o povo anseia.
Tarauacá-Acre, 09 de agosto de 2024.
Um forte abraço para todos,
Erisvando Torquato do Nascimento
