MANAUS – A juíza Tânia Mara Granito, da Comarca de Itapiranga (a 226 quilômetros de Manaus), suspendeu, nesta terça-feira (19), o show do cantor sertanejo Tierry, que seria a principal atração do aniversário de 114 anos do município, entre os dias 21 e 24 deste mês. A magistrada atendeu um pedido do MP-AM (Ministério Público do Amazonas).
Na decisão, Tânia Granito afirmou que o município de Itapiranga “não oferece o mínimo em serviços públicos essenciais a sua população e a ocorrência do pagamento de RS 180.000,00 por um único show no contexto, redunda em prejuízos e impossibilidade de cumprimento de vários direitos essenciais”.
Além de suspender e proibir a prefeitura de pagar o valor pelo show de Tierry, a magistrada proibiu a contratação de qualquer “outra atração artística dessa magnitude”, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, aplicada à prefeita da cidade, Denise Lima. Tânia determinou que a prefeitura divulgue a decisão à população de Itapiranga.
De acordo com a juíza, os gastos da prefeitura com o show do cantor nacional “se equivalem a grande parte dos recursos públicos transferidos para o Município, a fim de viabilizar o cumprimento de vários direitos essenciais de toda uma comunidade, como saúde, educação, investimento em infraestrutura local, dentre outros”.
“Se é verdade que o lazer é direto de todos e que deve ser assegurado e fomentado, principalmente em datas quando tradicionalmente a comunidade se reúne para comemorações, se impõe também observar que os gastos devem guardar correlação com a realidade financeira e orçamentária da cidade sob pena de se relegar todos os outros direitos à inefetividade completa”, disse a juíza.
Para a Tânia Granito, a comemoração é “salutar após tanto tempo de clausura em razão da
doença avassaladora que atingiu todo o planeta”. No entanto, a programação elaborada pela prefeitura “apresenta aparente desvio de finalidade em razão da desproporção dos valores vertidos conforme amplamente fundamentado”.
Nas redes sociais, a prefeita Denise Lima lamentou a decisão e pediu desculpas aos trabalhadores locais que, segundo ela, seriam beneficiados com “a vinda de um público maior para nossa festa, em decorrência da atração nacional”. “Imagino o quanto vocês podem ser prejudicados e isso dói em mim”, escreveu a prefeita.
Sobre os problemas no município, Denise disse que tem se esforçado. “Nunca faltou merenda escolar nas nossas escolas, nunca atrasei funcionalismo, estamos sempre com novas obras, com benefícios sempre trazendo p nossa população, enfim, problemas sempre irão existir como sempre foi todos esses anos”, disse a prefeita.
Por Felipe Campinas, Amazonasatual
