Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus em favor de um indígena preso pela Polícia Militar em Tarauacá, no interior do Acre.
Na decisão, o ministro entendeu que não há ilegalidade evidente que justifique a concessão da liberdade imediata, mantendo a prisão determinada pelas instâncias inferiores. O pedido buscava a revogação da custódia sob alegação de constrangimento ilegal.
O caso segue tramitando na Justiça, e a defesa ainda pode adotar outras medidas legais cabíveis. A decisão reforça o entendimento do STF quanto à necessidade de análise criteriosa em pedidos de habeas corpus, especialmente quando não há flagrante violação de direitos.
Na avaliação do ministro, os elementos descritos no processo — como denúncias específicas, a fuga de um terceiro, a porta aberta, a visualização de materiais e o odor de maconha — foram considerados suficientes para justificar a ação policial e caracterizar a situação de flagrante. Diante disso, o relator concluiu que não havia ilegalidade a ser sanada pela via do habeas corpus.
Alexandre de Moraes também destacou que uma eventual conclusão diferente exigiria reavaliação aprofundada das provas e do contexto fático, providência incompatível com esse tipo de recurso. Com isso, o ministro decidiu manter a prisão e a tramitação do processo criminal.
Com informações do Portal Acre Conectado.
